O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), esteve em Maceió para a solenidade de divulgação do resultado do 1º concurso de provas e títulos para 215 cartórios de Alagoas. O Ministro destacou o papel do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), por meio de seu presidente, o desembargador Fernando Tourinho, em garantir que o concurso chegasse à reta final.
“Hoje é o primeiro dia de uma nova história para as serventias extrajudiciais de Alagoas e para a própria Justiça alagoana. Foi um concurso com muitas particularidades, muitas impugnações, uma judicialização imensa, muitos questionamentos administrativos. No modo que foi preciso muita perseverança e a própria interação do Conselho Nacional de Justiça para que nós pudéssemos levar a bom termo esse cenário”, comentou Luís Roberto Barroso.
Barroso também destacou o papel do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) para que o concurso chegasse à reta final e todos pudessem celebrar esse marco histórico para Alagoas.
“Tivemos, sobretudo nessa reta final, o apoio decisivo do presidente desembargador Fernando Tourinho, apoiando a comissão que realizava o concurso e, nos momentos finais, suspendendo a proliferação de demandas que ameaçavam inviabilizar o concurso, que, em boa hora e corajosamente, interveio da maneira correta e na hora certa”, pontuou.
O desembargador Fernando Tourinho expressou alegria e satisfação em finalizar o trâmite durante a sua gestão.
O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), também comemorou o marco histórico para o estado. “Foi o trabalho de muitos e, a partir disso, está aberta a porta para o futuro”, disse.
Próximos passos
Durante a solenidade foi entregue o relatório final do certame pela comissão organizadora, presidida pelo desembargador de São Paulo Marcelo Berthe, ao ministro Luís Roberto Barroso, e aos presidentes do Judiciário de Alagoas, Fernando Tourinho, e de São Paulo, Fernando Torres Garcia.
Iniciado em junho de 2023, o concurso dos cartórios irá preencher 215 vagas. Foram mais de 6.500 candidatos de todo o país. Eles se submeteram às provas objetivas, realizadas em agosto de 2023, e à prova escrita e prática, em outubro daquele ano. A última etapa, o exame oral, vinha acontecendo desde setembro deste ano.
Foram 500 aprovados e o resultado com o nome de todos será publicado no diário oficial de Alagoas e do CNJ nesta quarta-feira (27) e já está disponível no site da organizadora do concurso para os candidatos.
No dia 16 de dezembro, os candidatos poderão escolher as serventias extrajudiciais por ordem de classificação e a partir de 13 de janeiro, terão 30 dias para entrar em exercício.