Duas ocorrências de perturbação do sossego alheio foram registradas neste sábado (16) por equipes do 10º Batalhão da Polícia Militar em Palmeira dos Índios. Os casos aconteceram nos bairros Centro e Vila Maria e resultaram na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO).
A primeira ocorrência foi registrada às 18h03, no Centro da cidade. Durante rondas ostensivas, a guarnição motorizada RP 01 avistou um homem conduzindo uma motocicleta Honda CG Fan vermelha com escapamento emitindo ruídos excessivos, causando perturbação do sossego e em desacordo com as normas de trânsito.
Segundo a polícia, foi dada ordem de parada, obedecida pelo condutor. Durante a abordagem, nada de ilícito foi encontrado. Diante da situação, os policiais lavraram um TCO com base no artigo 230, inciso XI, do Código de Trânsito Brasileiro, por conduzir veículo com descarga livre, além do artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, por perturbação do sossego alheio.
Ainda conforme a PM, o condutor foi orientado e se comprometeu a comparecer em juízo posteriormente. Após os procedimentos administrativos e autuação de trânsito, o veículo foi liberado.
Já a segunda ocorrência aconteceu às 20h06, no bairro Vila Maria. A guarnição FT 05 foi acionada via Copom para averiguar uma denúncia de som automotivo em volume elevado.
No local, o solicitante informou que o vizinho utilizava som em alto volume enquanto consumia bebida alcoólica, afirmando ainda que a prática era recorrente e vinha prejudicando o sossego da família.
Durante a averiguação, os policiais constataram o som audível externamente e identificaram o responsável pelo equipamento sonoro. O denunciante manifestou interesse em representar contra o autor.
Diante dos fatos, a equipe confeccionou um TCO por perturbação do sossego alheio mediante abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos, conforme previsto no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais. O equipamento de som foi apreendido e encaminhado ao Cisp de Palmeira dos Índios, ficando à disposição da Justiça.
Após os procedimentos legais, as partes foram orientadas e liberadas no local.