Foto: Ilustração

Na noite da quinta-feira (11), por volta das 22h, uma ação das guarnições do 10º BPM resultou na abordagem de um motociclista no Centro de Palmeira dos Índios. O flagrante ocorreu na Avenida Graciliano Ramos, após os policiais identificarem uma motocicleta Honda Biz azul emitindo um barulho ensurdecedor, perceptível a mais de 30 metros de distância.

Durante a abordagem, foi constatado que o sistema de escapamento estava adulterado, o que caracteriza contravenção penal de perturbação do sossego, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais (LCP). Além disso, o condutor não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou Permissão para Dirigir (PPD) e ainda transportava um passageiro sem capacete.

Diante da situação, a polícia lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e aplicou os devidos autos de infração. O escapamento adulterado foi retirado da motocicleta e, após a regularização, o veículo foi liberado para um condutor devidamente habilitado.

Após os procedimentos legais e assinaturas necessárias, o envolvido também foi liberado. O caso foi registrado como crime de natureza coletiva, por perturbação do sossego, no município de Palmeira dos Índios.