Polícia Federal deflagra operação em Estrela de Alagoas e outras 8 cidades alagoanas, contra crimes ligados ao Fundeb e à Saúde

Polícia Federal cumpre mandados em Alagoas — Foto: Ascom/PF

A Polícia Federal cumpre 35 mandados de busca e apreensão em 9 cidades alagoanas, na manhã desta quinta-feira (3). A operação apura crimes contra o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Programa Nacional do Transporte Escolar PNATE e Sistema Único de Saúde.

Os mandados foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos municípios de Maceió, Estrela de Alagoas, Arapiraca, Palmeira dos Índios, Feira Grande, Coqueiro Seco, Tanque D´arca, Colônia Leopoldina e Barra de São Miguel.

Segundo as investigações, os crimes teriam começado em 2013 até hoje.

Mais de 150 policiais federais participam da operação denominada Aurantium, que faz alusão ao significado em português, que seria laranja-azeda ou amarga, relacionando-se com o modus operandi utilizado pelos investigados para desviar e ocultar os recursos públicos federais através de interpostas pessoas, popularmente conhecidas como “laranjas”.

Investigações

Segundo as investigações da PF, agentes públicos do município de Estrela de Alagoas, junto com supostos empresários, contadores, teriam fraudado um procedimento licitatório no ano de 2013. Uma pessoa jurídica com sede em Arapiraca foi contratada e servia apenas para emitir notas fiscais frias visando acobertar os desvios de recursos públicos federais, dando a entender que estaria prestando o serviço de locação de veículos e máquinas pesadas.

O contrato durou entre 2013 e 2015, onde a investigação identificou que a pessoa jurídica contratada recebeu R$ 12.951.213,73 dos cofres públicos municipais para, supostamente, realizar o transporte escolar, bem como nas áreas de saúde e administrativa do município, cujo serviço, na verdade, era precariamente prestado por particulares do próprio município, que locavam os seus veículos a um custo muito menor do que aquele que fora contratado, em veículos impróprios para tal fim.

Sobre este primeiro contrato, a Polícia Federal identificou desvio de R$ 10.000.000,00, principalmente através de saques “na boca do caixa”.

 Operação Aurantium Polícia Federal AL — Foto: Ascom/PF
Operação Aurantium Polícia Federal AL — Foto: Ascom/PF

No ano de 2017, também em Estrela de Alagoas, as mesmas condutas criminosas foram repetidas, onde outro procedimento licitatório, com a contratação de empresa para emissão de notas fiscais frias. |Neste contrato, foram fraudados, no mínimo, R$ 2.421.099,54 do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), Fundo Nacional de Saúde (FNS/SUS) e Fundeb.

Há ainda um contrato de 2017 até hoje no valor de R$ 16.807.015,98 destinados à locação de veículos e máquinas pelo diminuto e pouco populoso município de Estrela de Alagoas, no curto espaço de tempo.


Deixe uma resposta