As novas placas do Mercosul devem ser implantadas em Alagoas até o dia 17 deste mês. O prazo inicial era até o dia 31 de janeiro, mas foi prorrogado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) a pedido do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/AL).
As placas serão obrigatórias apenas para carros novos e em situações que exijam a troca, como mudança de município e quando o item é danificado ou furtado.
O Detran pediu a prorrogação da data limite para a adoção do novo modelo por causa das empresas de estampadores, que precisavam de mais tempo em razão da documentação e impactos relativos ao custo na infraestrutura necessária.
De acordo com o Detran, o emplacamento será feito pelos estampadores credenciados, que deverão arcar com os custos de todos os materiais necessários para a execução dos serviços. Na última segunda (3), foi publicado no Diário Oficial do Estado uma portaria para o processo de credenciamento e adequação de empresas.
O interessado em credenciar sua empresa deverá fazer o pedido junto ao setor de protocolo do Detran, localizado na Avenida Menino Marcelo, 99, Cidade Universitária.
O prazo de validade do credenciamento será de cinco anos, podendo ser cassado a qualquer tempo, caso não sejam mantidos, no todo ou em parte, os requisitos exigidos para o credenciamento, mediante apuração em processo administrativo, garantido o contraditório e a ampla defesa.
O Ministério da Infraestrutura disse que as novas placas devem ter custo semelhante ao das placas cinza. Mas, cada estampador pode cobrar valores diferentes, cabendo ao consumidor pesquisar os melhores preços.
O Detran pode, contudo, determinar um valor máximo a ser praticado pelas empresas. Em Alagoas, o órgão disse não ter como adiantar o valor que será cobrado.
