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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (28) que 56% das crianças que estudam em escolas da rede pública foram alfabetizadas na idade certa em 2023. O dado faz parte dos primeiros resultados divulgados do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, programa do governo federal lançado em julho do ano passado.

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada tem o objetivo de garantir que os alunos de 6 e 7 anos aprendam a ler e a escrever. Aderiram à iniciativa 100% dos estados e 99,8% dos municípios. Mais de R$ 1 bilhão já foi investido no programa, segundo o MEC.

O patamar alcançado pela nova política é semelhante ao percentual de estudantes alfabetizados no Brasil em 2019, segundo o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que era de 55% (entenda abaixo a diferença do atual programa para o Saeb).

"É importante de comemorar, mas ainda estamos muito longe, porque não queremos apenas metade das nossas crianças alfabetizadas na idade certa, queremos 100%. Progredimos, porém ainda temos um longo caminho a percorrer", avaliou Camilo Santana, ministro da Educação.

De acordo com o ministro, mais de R$ 1 bilhão foi repassado para os estados e municípios para desenvolver políticas locais de alfabetização, garantir a construção de cantinhos de leitura em escolas, formar gestores e professores, entre outras iniciativas.

Situação nos estados

Índice de crianças alfabetizadas na idade certa:

• Brasil - 56%
• Alagoas - 44%
• Amapá - 42%
• Amazonas - 52%
• Bahia - 37%
• Ceará - 85%
• Espírito Santo - 68%
• Goiás - 67%
• Maranhão - 56%
• Mato Grosso - 55%
• Mato Grosso do Sul - 47%
• Minas Gerais - 60%
• Pará - 48%
• Paraíba - 51%
• Paraná - 73%
• Pernambuco - 59%
• Piauí - 52%
• Rio de Janeiro - 52%
• Rio Grande do Norte - 37%
• Rio Grande do Sul - 63%
• Rondônia - 65%
• Santa Catarina - 61%
• São Paulo - 52%
• Sergipe - 31%
• Tocantins - 44%

O que é o Compromisso e qual a diferença para o Saeb?

O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada foi firmado pelo MEC em 2023, com o objetivo de articular ações municipais, estaduais e federais em torno de uma meta: garantir que 100% das crianças do 2º ano do ensino fundamental saibam ler e escrever.

Para que isso se torne possível, o governo criou uma ferramenta nova de avaliação, capaz de traçar um diagnóstico mais preciso da situação de cada rede.

Até então, a principal prova para “medir” os conhecimentos das crianças era o Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica). Só que o foco dessa avaliação são os alunos do 5º e 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, que respondem questões de português e matemática.

Há dois pontos frágeis no Saeb, no quesito de alfabetização:

• em 2021, as crianças de 2º ano do ensino fundamental só participaram por amostra: ou seja, não foram todas que integraram o levantamento;
• a avaliação é feita a cada dois anos, intervalo que impede um acompanhamento em tempo real dos problemas de aprendizagem.

Como solução, no Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, avaliações aplicadas por cada estado passaram a ser integradas aos dados do Saeb. Elas são:

• anuais, para um monitoramento constante das crianças;
• e censitárias, em vez de por amostra (ou seja, todos participam).

A ideia do MEC é, ao associar o Saeb e as provas estaduais, chegar a uma resposta mais precisa da situação de cada rede de ensino.