Hugo Motta durante abertura dos trabalhos na Câmara dos Deputados | Reprodução: TV Câmara

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), saiu em defesa neste domingo (9) do projeto de lei que cria o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado. O texto, enviado pelo governo ao Congresso, será relatado pelo deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP), que na semana passada deixou a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo.

“O Marco Legal de Combate ao Crime Organizado relatado pelo deputado Derrite é a prova de que não importa de onde a ideia vem. Se ela é boa para o país, a gente leva adiante. O Marco traz o melhor do PL apresentado pelo Governo Federal e o melhor de iniciativas debatidas dentro do Congresso. E tudo isso sem perder a nossa soberania”, escreveu em uma rede social.

A escolha de Motta por Guilherme Derrite para a relatoria do PL Antifacção foi criticada pela base governista. O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias, disse que a decisão “é um desrespeito com o presidente Lula”. Afirmou, ainda, que “o projeto de lei antifacção é uma prioridade do governo e colocar nas mãos do secretário de segurança do governador [de São Paulo] Tarcísio beira uma provocação”.

O texto original, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), propõe o endurecimento das penas, a ampliação dos poderes de investigação e a criação de novos mecanismos de controle sobre o dinheiro e a comunicação de organizações criminosas.

O relatório apresentado por Derrite propõe mudanças na Lei Antiterrorismo e na Lei das Organizações Criminosas, prevendo punições mais severas e novos instrumentos de investigação. Nas redes sociais, o deputado escreveu que “é hora de deixar o palanque de lado e dar uma resposta efetiva ao grito de socorro da população”.