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Na manhã do sábado (14), uma guarnição do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), flagrou uma situação de grave risco à vida durante patrulhamento na Rua Padre Cícero, no distrito de Canafístula de Frei Damião, zona rural de Palmeira dos Índios. Um homem, foi abordado enquanto conduzia uma motocicleta transportando uma criança de apenas 2 anos de idade, sem as devidas condições de segurança.

A ação da PM foi imediata ao constatar que a conduta do motociclista colocava em perigo direto e iminente a vida e a saúde da criança. Com base no artigo 132 do Código Penal Brasileiro (CPB), que tipifica o crime de expor a vida ou a saúde de outrem a perigo, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor. O responsável assinou o TCO e comprometeu-se a comparecer em juízo quando intimado.

Além da medida penal, a guarnição confeccionou um auto de infração de trânsito, registrado sob o número 1.328.888, devido às irregularidades constatadas. A ocorrência reforça a importância do cumprimento das normas de segurança no transporte de crianças em veículos, especialmente em motocicletas, onde o risco de acidentes graves é elevado.

A Polícia Militar reitera o compromisso com a segurança da população e alerta para os perigos de condutas irresponsáveis no trânsito. A comunidade local é incentivada a denunciar situações semelhantes pelo número 190, contribuindo para a prevenção de incidentes que possam colocar vidas em risco.