Foto: Ilustração

Uma ocorrência de perturbação do sossego foi registrada na noite de quarta-feira (25), no povoado Caldeirão, zona rural de Palmeira dos Índios. A ação foi realizada por uma guarnição do Rural 01, do 10º Batalhão de Polícia Militar, durante patrulhamento ostensivo preventivo na localidade.

Segundo as informações, os militares perceberam, a cerca de 100 metros de distância, um ruído excessivo característico de motocicleta com descarga livre ou escape adulterado, produzindo barulho acima dos limites aceitáveis e causando incômodo à coletividade.

A guarnição se deslocou até o ponto de origem do som e realizou a abordagem com sinais sonoros e ordem legal de parada, prontamente atendida pelo condutor. Durante a busca pessoal, realizada conforme o artigo 244 do Código de Processo Penal, nada de ilícito foi encontrado.

Na fiscalização do veículo, os policiais constataram que a motocicleta, de placa final 1F27, estava com o sistema de escapamento em descarga livre, situação que motivava o barulho excessivo. Diante do transtorno causado à tranquilidade pública, foi configurada, em tese, a contravenção penal de perturbação do sossego, prevista no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais.

Foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor do condutor, e o escapamento irregular foi apreendido. Após a assinatura do termo e ciência dos direitos, o veículo foi liberado a um condutor habilitado, além da lavratura dos Autos de Infração de Trânsito (AITs).

A ocorrência foi registrada às 20h50, e a guarnição retornou ao patrulhamento de rotina.