Marco Aurélio defende mandato vitalício no STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) se despede nesta semana do ministro Ricardo Lewandowski. Após 17 anos à frente do cargo, o magistrado anunciou sua aposentadoria para 11 de abril.

A situação aquece a discussão sobre as futuras indicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), coloca no centro do debate possíveis falhas, mudanças e brechas nas sabatinas no Senado e traz de volta o tema da aposentadoria compulsória.

Na contramão de Lewandoswki, que antecipou sua aposentadoria em um mês, há quem defenda a instituição de cadeiras vitalícias no Supremo, seguindo imagem da Corte norte-americana.

Para o ex-ministro e ex-presidente do STF Marco Aurélio Mello, que deixou a magistratura em 2021, os nomeados deveriam continuar no cargo “enquanto estiverem vivos ou em condições de bem servir”, eliminando o que chama de “cartão vermelho” imposto pela aposentadoria obrigatória.

“Se não tivesse mais condições de trabalhar, e me sinto muito bem aos 76 anos, deixaria a cadeira, mas não viraria as costas para a cadeira como muitos colegas viraram”, afirmou em entrevista.

O ex-decano, que ocupou cargo na Corte por 31 anos, fruto da indicação pelo seu primo e então presidente Fernando Collor de Mello, também criticou a possibilidade de mandatos fixos, falou em politização do tribunal e admitiu ter se decepcionado pela condução da sua sabatina na Casa Alta.