Foto: Ilustração

Na tarde da última quinta-feira, 20 de fevereiro, a guarnição do Tático Rural 01, pertencente ao 10º BPM, realizou uma abordagem a um motociclista no bairro Tenório Cavalcante, em Palmeira dos Índios. O suspeito estava em alta velocidade e, ao ser interceptado pelos policiais, foi constatado que sua motocicleta Honda Pop 110i possuía o sistema de descarga adulterado, o que gerava um ruído excessivo, facilmente perceptível a grandes distâncias.

O fato da moto estar com escapamento modificado configura, de acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no RHC 146.646/MG, uma contravenção penal por perturbação do sossego, devido ao barulho contínuo e excessivo causado. A prática, além de ser um incômodo para a população, é passível de autuação conforme a legislação vigente.

Durante a abordagem, a equipe policial também realizou a autuação administrativa por infração de trânsito, devido à alteração das características do veículo, que também é considerada uma infração. O infrator foi formalmente notificado, e um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi registrado em desfavor do motociclista.

O caso foi registrado às 17:16 e as medidas legais cabíveis estão sendo tomadas. A Polícia Militar de Palmeira dos Índios continua atenta para garantir a ordem pública e a tranquilidade da comunidade local.