Vinícius Schmidt/Metrópoles

O governo federal está fechando o cerco contra o aumento abusivo de preço dos combustíveis. Entre o pacote de medidas anunciado nesta segunda-feira (6/4), está a proposta de agravar as penas para quem eleva preços de forma abusiva em momentos de “conflitos geopolíticos ou de calamidade”.

Conforme o governo, uma medida provisória que será assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) agrava penalidades em situações de conflitos geopolíticos ou de calamidade nos casos de elevação abusiva de preço e recusa do fornecimento de combustíveis. Uma das mudanças previstas, de acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, é a possibilidade de interdição de estabelecimentos que adotam práticas abusivas. Atualmente, a legislação permite apenas a aplicação de multas.

Além disso, um projeto de lei em regime de urgência constitucional será encaminhado ao Congresso Nacional para a criação de um novo tipo penal para coibir o aumento abusivo de preços, podendo implicar dois a cinco anos de prisão.