Foto: Reuters/Mohamed Abd El Ghany
10.786 projetos culturais tiveram o aval do governo Lula, em 2023, para captarem recursos através da Lei Rouanet. Embora os valores solicitados por todas as propostas tenham totalizado R$ 16 bilhões, foram captados apenas R$ 2 bilhões, pois a permissão para que o projeto busque recursos não significa que ele conseguirá a totalidade dos valores.
Para conseguir o dinheiro, o proponente precisa procurar patrocinadores, que nem sempre querem pagar a quantia solicitada de maneira integral. Também é possível que um projeto receba autorização para captar recursos, mas acabe não conseguindo patrocínios.
A Fundação Bienal de São Paulo foi a responsável pelo maior valor solicitado, de R$ 263 milhões. O dinheiro será destinado a manter o Pavilhão Ciccillo Matarazzo, onde o evento acontece. A quantia também será utilizada para realizar mostras itinerantes e para que seja possível o Brasil participar da Bienal de Veneza, entre outras ações. O valor conseguido na captação, até o momento, foi de 1,5 milhões, com o apoio de 13 patrocinadores.
O Museu de Arte de São Paulo (Masp) foi a instituição responsável pelo segundo maior valor solicitado, de R$ 144 milhões, com o objetivo de preservar o prédio do museu, realizar exposições e atividades educativas.
O terceiro maior valor solicitado ficou a cargo da TV Cultura: R$ 133 milhões para a compra e produção de conteúdo televisivo.
A Rouanet permite que artistas ou instituições possam captar recursos com entidades que estejam dispostas a patrocinar projetos culturais. Tendo isso em vista, o valor direcionado ao Estado, através de impostos, são direcionados para estimular a atividade cultural. Esse tipo de mecanismo é conhecido como “renúncia fiscal”.