Julgamento sobre aborto não será pautado no curto prazo, diz Barroso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do…
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O novo presidente da Argentina, Javier Milei, anunciou nesta quarta-feira (20) o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), que viabiliza a desregulação econômica do…
há 3 anos
No último dia 15 de dezembro foi aprovada a lei n° 9.101/2023, do deputado Ricardo Nezinho (MDB). Com isso, a Cavalgada de Nossa Senhora…
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O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Raul Araújo autorizou a quebra de sigilo telefônico, fiscal, bancário, e telemático do governador do Rio…
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O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (2), em sessão solene, a emenda constitucional 132/2023, que institui a reforma tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados…
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Em sessão no plenário da Câmara dos Deputados na tarde desta terça-feira (19), o Congresso Nacional aprovou o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
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A Suprema Corte do Colorado, nos Estados Unidos, decidiu nesta terça-feira (19) que Donald Trump está desqualificado para ocupar o cargo de presidente e…
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O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL) manteve, por unanimidade, na sessão eletrônica da terça-feira (19), a decisão que desaprovou as contas da campanha…
há 3 anos
O Congresso Nacional promulga hoje, em sessão solene, a Reforma Tributária. A cerimônia oficializa a criação de um novo sistema de impostos no país.…
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Nesta terça-feira (19), o senador Hamilton Mourão (Republicanos/RS) discutiu com o deputado Gilvan da Federal (PL/ES) no plenário da Câmara, durante a votação no…
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