Três pessoas foram presas nesta quarta-feira (21) durante operação para prender os suspeitos de envolvimento em execução do empresário Kleber Malaquias, morto dentro de…
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Começou a valer em Alagoas a lei que torna obrigatório o uso de máscara de proteção em espaços públicos enquanto durar a situação de emergência por…
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A Corregedoria do Ministério Público do Pará recebeu, no dia 8 de abril, uma notícia de fato – uma espécie de procedimento administrativo –…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (16) a validade de quatro decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro que flexibilizaram a…
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A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) deixou para o plenário da Corte confirmar ou não a decisão do ministro Edson Fachin que anulou…
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Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso…
há 6 anos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (14) se mantém a determinação do ministro Luís Roberto Barroso que determinou ao Senado a instalação…
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