Senador Alessandro Vieira (MDB-SE) está cotado para relatar CPI do Crime Organizado — Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado será instalada nesta terça-feira (4), às 11h, no Senado.
O objetivo do colegiado será apurar a estruturação, a expansão e o funcionamento de organizações, com foco na atuação de milícias e facções, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
Senador mais antigo indicado para a CPI, Otto Alencar (PSD-BA), 78 anos, vai conduzir a sessão de instalação da comissão.
Alessandro Vieira (MDB-SE), autor do pedido de criação da CPI, deve ser designado relator dos trabalhos.
Ainda não há acordo, no entanto, sobre o senador que vai presidir o colegiado. Parlamentares estão em deslocamento nesta segunda para Brasília, onde as negociações sobre o presidente serão finalizadas.
Conforme o regimento do Senado, o presidente e o vice-presidente de uma CPI devem ser eleitos pelo colegiado. Uma vez eleito, o presidente designa um integrante para ser o relator da CPI.
Geralmente, essas definições se dão por acordo, mas há casos, como o da CPI do INSS, em que as negociações não são suficientes e os nomes são definidos pela ala que detém maioria na comissão.
O pedido de criação da CPI foi protocolado em 17 de junho, mas o colegiado só ganhou força na semana passada depois da nova crise de segurança que se instalou no Rio de Janeiro com a operação contra o CV que deixou 121 mortos.
Na última quarta-feira (29), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), determinou para esta terça-feira a data de instalação da CPI.
Partidos demoraram a fazer indicações
A TV Globo apurou que uma das razões para a demora na instalação foi a resistência dos partidos em indicar os participantes, tendo em vista a complexidade e a disputa política em torno do tema.
Os primeiros nomes para o colegiado só foram confirmados no dia 20 de outubro, mais de quatro meses depois de oficializada a CPI. A comissão terá 11 senadores titulares e o mesmo número de suplentes.
E irá, segundo o pedido de criação, investigar no prazo de 120 dias o "modus operandi" de facções e milícias, as condições de instalação e o desenvolvimento em cada região, bem como as respectivas estruturas de tomada de decisão.
"Pelo perfil dos parlamentares indicados não será uma CPI chapa-branca", concluiu Alessandro Vieira, autor do requerimento de criação do colegiado.