
Corregedoria-Geral da Justiça realiza campanha para emissão gratuita de documentos - Foto: Ilustração
As pessoas em situação de vulnerabilidade de Maceió e Arapiraca poderão emitir, de maneira gratuita, diversos documentos civis, durante a campanha da 1ª Semana Nacional do Registro Civil, “Registre-se”, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) de Alagoas. A ação ocorre em dias diferentes nas duas cidades e visa acabar com os sub-registros de nascimento, promover a cidadania e aumentar o acesso à documentação civil básica.
Apesar de ter o foco na emissão de certidões de nascimento, a população poderá obter o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), a Carteira de Trabalho e a segunda via de registros civis, como nascimento, casamento, óbito, etc. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento.
No dia 10 de maio, na capital alagoana, juízes poderão julgar processos que envolvem a retificação do registro civil. Em Arapiraca, o serviço acontecerá no dia 12.
No agreste, a campanha acontecerá no dia 11, das 13h às 17h, e no dia 12, das 8h às 13h, na Faculdade Cesmac do Agreste, localizada na Rua Domingos Correia, no bairro Ouro Preto. Já em Maceió, o “Registre-se” ocorre dos dias 8 a 10, das 13h às 17h, na comunidade espírita Nosso Lar, na Rua Dr. Luís de Barros, no Vergel do Lago.
