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O Congresso Nacional só retomará os trabalhos legislativos no próximo dia 10 de agosto, após o fim do recesso parlamentar, encerrado neste sábado (1º). Em razão das eleições municipais, deputados e senadores terão apenas duas semanas de esforço concentrado até outubro para analisar e votar projetos considerados prioritários, entre eles propostas sobre a criminalização da misoginia, atualização do limite de faturamento do MEI e o fim da escala de trabalho 6x1.
Com o calendário eleitoral e as convenções partidárias em andamento, Câmara dos Deputados e Senado Federal terão sessões concentradas entre os dias 10 e 14 de agosto e 31 de agosto a 3 de setembro. A expectativa é que, nesse período, sejam apreciadas matérias pendentes do primeiro semestre.
Na Câmara, o presidente Hugo Motta pretende priorizar projetos com menor potencial de polêmica. Entre os temas que podem entrar em pauta estão o projeto que criminaliza a misoginia, defendido pela bancada feminina, a proposta que amplia o limite de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI) e o projeto que estabelece regras de concorrência para grandes plataformas digitais.
No Senado, além das audiências públicas previstas para a próxima semana, o governo deve intensificar as articulações para destravar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução da jornada de trabalho. A proposta aguarda despacho do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, para iniciar a tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Outra prioridade do governo é a PEC da Segurança Pública, que também permanece à espera de encaminhamento no Senado. Segundo parlamentares, a expectativa é que o ritmo das votações seja reduzido durante o período eleitoral, concentrando os esforços nas duas semanas previstas antes do pleito de outubro.
