Foto: Ilustração/Ascom PM-AL

Duas ocorrências envolvendo condutores não habilitados foram registradas pela Polícia Militar de Alagoas, em Palmeira dos Índios, na noite da última quarta-feira (9). As ações foram conduzidas por equipes da Força Tarefa do Tático e do Tático Urbano 02, em diferentes pontos da cidade, e resultaram na lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) por crimes de trânsito previstos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

O primeiro caso aconteceu por volta das 19h51, na Avenida Vieira de Brito, nas proximidades do bairro Vila Maria. A guarnição da Força Tarefa estava parada em um semáforo quando avistou um motociclista trafegando pela contramão na Rua Bráulio Montenegro. O indivíduo seguiu cometendo diversas infrações, como avanço de sinal vermelho e circulação em vias movimentadas — inclusive em áreas com grande fluxo de estudantes e veículos — colocando em risco a segurança de terceiros.

Após abordagem com sinais luminosos e sonoros, o condutor foi interceptado. Durante a averiguação, foi constatado que ele não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com base no artigo 309 do CTB — que tipifica como crime dirigir sem habilitação gerando perigo de dano — foi lavrado um TCO no Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios. O autor foi liberado após assinar termo de compromisso de comparecimento ao Juizado Especial Criminal. A motocicleta foi entregue a um condutor habilitado, e os autos de infração correspondentes foram confeccionados.

Mais tarde, às 23h20, outra infração grave foi registrada pela guarnição do Tático Urbano 02, na Rua São Miguel, no bairro Alto do Cruzeiro. Dois homens foram flagrados em uma motocicleta vermelha, sendo que o garupa estava sem capacete. A abordagem foi imediata, e verificou-se que o condutor também não possuía CNH.

Diante do risco evidente à segurança viária, foi lavrado novo TCO, desta vez com base no artigo 310 do CTB, que trata do crime de conduzir veículo automotor sem habilitação ou com o direito de dirigir cassado ou suspenso, gerando perigo de dano. As multas por conduzir veículo sem CNH e transportar passageiro sem capacete foram aplicadas. Como nenhum dos envolvidos era habilitado, a motocicleta foi recolhida ao CISP.

As duas ocorrências reforçam o trabalho da Polícia Militar na fiscalização de infrações de trânsito e no combate a condutas perigosas que ameaçam a segurança pública nas vias de Palmeira dos Índios. Ambos os autores responderão judicialmente e deverão se apresentar ao Juizado Especial Criminal.