Alcolumbre e Messias | Foto: reprodução STF e Agência Senado
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou a sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava marcada para 10 de dezembro.
Segundo Alcolumbre, a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, que parte do Executivo, fez com que a data estipulada fosse empacada no Senado Federal. O senador disse que foi "supreendido" pelo governo, no que considerou uma "interferência no cronograma".
"Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo", afirmou.
Alcolumbre acrescentou que "para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação, —diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado”.
"A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano", disse o senador.
A decisão de Lula também não agradou o presidente do Senado, que esperava o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no cargo do STF, deixado por Luís Roberto Barroso.
Desde que Alcolumbre tinha marcado a sabatina para o dia 10, Messias tem se reunido com senadores nas últimas semanas para buscar aliados. A ausência da mensagem, portanto, é vista como estratégia para adiar a sabatina por parte de governistas, que precisavam de mais tempo para criar uma base sólida do AGU no Senado Federal.
Leia a nota na íntegra:
"Comunico às Senadoras e aos Senadores que esta Presidência, em conjunto com a Presidência da CCJ, havia estipulado os dias 3 e 10 de dezembro para a leitura do parecer, concessão de vistas coletivas, realização da sabatina e apreciação, em Plenário, da indicação feita pelo Presidente da República ao Supremo Tribunal Federal.
"A definição desse calendário segue o padrão adotado em indicações anteriores e tinha como objetivo assegurar o cumprimento dessa atribuição constitucional do Senado ainda no exercício de 2025, evitando sua postergação para o próximo ano.
"No entanto, após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada.
"Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo.
"Para evitar a possível alegação de vício regimental no trâmite da indicação — diante da possibilidade de se realizar a sabatina sem o recebimento formal da mensagem —, esta Presidência e a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) determinam o cancelamento do calendário apresentado".