Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Em duas ocorrências registradas na tarde da segunda-feira (21), equipes da guarnição RP 01 flagraram adolescentes conduzindo motocicletas nas proximidades do novo Hospital Juca Sampaio, em Palmeira dos Índios. Ambos os casos configuram a infração de entregar veículo a pessoa não habilitada, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

No primeiro caso, às 13h21, os militares se depararam com um jovem trajando uniforme escolar pilotando uma motocicleta Honda Bros de cor branca. Ao ser abordado, foi constatado que se tratava de um menor de idade. O adolescente afirmou que estava retornando da escola e que o responsável estaria ciente da situação.

Logo em seguida, o proprietário do veículo compareceu ao local e foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O adolescente foi liberado, e a moto entregue a um condutor habilitado.

Minutos depois, às 14h03, a mesma guarnição abordou duas adolescentes também vestindo fardamento escolar, em uma motocicleta Shineray Jett branca. As jovens informaram que seus responsáveis também sabiam que estavam conduzindo o veículo.

Assim como no primeiro caso, as envolvidas e seus responsáveis foram encaminhados ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP), onde foi confeccionado um novo TCO contra o proprietário da motocicleta. Após as autuações, o veículo foi liberado a um condutor habilitado.

As ocorrências acendem um alerta para o risco crescente de menores de idade conduzindo veículos em via pública, o que coloca em perigo não apenas a integridade física dos adolescentes, mas também a segurança da população. A prática configura crime de trânsito e pode gerar implicações legais aos responsáveis.