Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Na manhã da última quarta-feira (30), por volta das 11h44, a guarnição RP 08 do 10º Batalhão de Polícia Militar flagrou um adolescente pilotando uma motocicleta na zona rural de Palmeira dos Índios, próximo ao município de Estrela de Alagoas.

Durante a abordagem de rotina, os policiais constataram que o condutor era menor de idade e, portanto, não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ao ser questionado, o jovem informou que a moto era de seu pai, e que a utilizava para realizar uma atividade escolar na casa de um colega.

A guarnição localizou o responsável, que confirmou ter autorizado o uso do veículo pelo filho, alegando tratar-se de uma tarefa escolar. No entanto, conforme o artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), é crime entregar a direção de um veículo a pessoa não habilitada, com CNH cassada, suspensa, ou ainda em condições físicas, mentais ou sob efeito de álcool que comprometam a segurança na condução.

Diante da infração, os policiais lavraram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra o pai do adolescente e aplicaram o auto de infração de trânsito correspondente. A motocicleta foi liberada, mas somente após ser entregue a um condutor devidamente habilitado.

O caso reforça a importância da responsabilidade dos pais ou responsáveis legais em relação ao uso de veículos por menores de idade, especialmente em áreas onde o policiamento busca coibir irregularidades que coloquem em risco a segurança viária.