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No início da tarde do último domingo, 20 de julho de 2025, uma guarnição da Polícia Militar flagrou um adolescente de 15 anos conduzindo um ciclomotor nas ruas do bairro Sonho Verde, em Palmeira dos Índios. A infração resultou na lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a mãe do jovem, com base no artigo 310 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Segundo o boletim de ocorrência, o patrulhamento estava sendo realizado no Conjunto J. Duarte, especificamente na Quadra K, quando os policiais avistaram um indivíduo, aparentemente menor de idade, conduzindo um ciclomotor da marca Johnny e de cor vermelha. A abordagem foi imediata, e a guarnição confirmou que o condutor se tratava de um jovem de apenas 15 anos.

Questionado pelos militares, o menor relatou que havia recebido o veículo de sua mãe, identificada como Maria Cícera Marques Pereira, para ir almoçar na casa do avô. Diante da confissão e da caracterização do crime previsto no artigo 310 do CTB — que trata sobre permitir ou confiar a direção de veículo automotor a pessoa não habilitada —, foi lavrado o TCO contra Maria Cícera.

A mulher assinou o termo e se comprometeu a comparecer em juízo quando for intimada. Além disso, um Auto de Infração de Trânsito (AIT) de número foi emitido com base no artigo 163 do CTB, que trata da remoção de veículo por estacionamento irregular ou em desacordo com a regulamentação. Após os procedimentos, o ciclomotor foi liberado para um condutor habilitado.

A ocorrência, registrada às 13h40, evidencia os riscos e consequências legais de permitir que menores de idade operem veículos automotores, mesmo em situações aparentemente simples, como deslocamentos familiares. A Polícia Militar reforça que a conduta configura crime de trânsito e pode colocar em risco a integridade física do menor e de terceiros.