"A cultura brasileira merece e precisa ser valorizada", diz Severino Pessoa sobre a Lei Aldir Blanc 2

Nesta quinta-feira (24) o deputado federal alagoano Severino Pessoa comemorou a aprovação do projeto de lei que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, com repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor.

O texto, aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, beneficia trabalhadores da cultura, entidades e pessoas físicas e jurídicas que atuem na produção, difusão, promoção, preservação e aquisição de bens, produtos ou serviços artísticos e culturais, incluindo o patrimônio cultural material e imaterial.

"A cultura brasileira merece e precisa ser valorizada. Esse projeto beneficiará cerca de um milhão de pessoas, que sobrevivem direta ou indiretamente do setor cultural", afirmou Severino Pessoa.

O texto lista 17 grupos de atividades culturais que poderão ser contempladas por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, compra de bens e serviços, cursos e outros procedimentos.

Entre eles, incluem-se estudos e pesquisas, concessão de bolsas de estudo no Brasil ou no exterior, aquisição de imóveis tombados, manutenção de grupos, companhias e orquestras e construção e manutenção de museus, centros culturais e bibliotecas.

A política terá vigência de cinco anos, e o valor global previsto de R$ 3 bilhões deverá ser entregue no ano seguinte ao da publicação da futura lei.