Senador pede impeachment do ministro Marco Aurélio por HC a André do Rap

O senador Eduardo Girão (Podemos) apresentou na noite de hoje um pedido de impeachment contra o ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal). De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado pela "postura que o ministro adotou recentemente" ao conceder habeas corpus a André do Rap, condenado por tráfico de drogas e acusado de ser um dos chefes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Segundo comunicado divulgado pela assessoria de Girão, Marco Aurélio teria agido "de forma monocrática e sem ouvir o posicionamento do Ministério Público" ao decidir pela soltura de André do Rap.

"A decisão foi tão esdrúxula que teve de ser cassada pelo presidente do STF [Luiz Fux], e ao ser analisada pelo Plenário foi derrubada por nove votos a um", disse o parlamentar. "Agora, o poder público vai gastar milhares de reais dos cofres para a captura do foragido", completou.

O pedido será analisado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que julga se o processo será levado adiante. Caso Alcolumbre decida por seguir com a denúncia, uma comissão especial será criada para dar prosseguimento ao caso.

Em nota, os advogados Anderson Domingues e Áureo Tupinambá Filho, que representam André do Rap, repudiaram o pedido de impeachment do ministro Marco Aurélio.

"Tempos difíceis enfrentamos. Um ministro cumprir a lei e a Constituição Federal ser alvo de um possível impeachment é um absurdo sem precedentes. Repudiamos o pedido.

No presente caso, resta nítido que o senador não tem qualquer conhecimento técnico ou jurídico.

A defesa reitera a inocência de André Oliveira Macedo. No momento oportuno, a inocência de André será devidamente demonstrada."