Juíza determina que Twitter remova ofensas dirigidas a Caetano Veloso

A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o Twitter exclua 38 links com ofensas a Caetano Veloso e a mulher dele, a empresária Paula Lavigne. A empresa tem até cinco dias para remover as publicações.

Esse prazo começa a contar a partir da data da publicação da intimação no Diário Oficial. Caso a decisão seja descumprida, o Twitter pode receber uma multa diária no valor de R$ 2 mil.

Segundo o processo, as mensagens com conteúdo agressivo foram motivadas por divergências políticas. As publicações deveriam ter sido retiradas do ar desde janeiro do ano passado, quando a liminar da 30ª Vara Civil do Rio foi deferida. Mas a empresa recorreu.

Na decisão, a juíza Virgínia Lúcia Lima Silva entendeu ser evidente nas postagens indicadas pelo casal o “tom agressivo, deliberado e de violência moral gratuita” e, por isso, considerou não haver dúvidas sobre a natureza “extremamente ofensiva e danosa das publicações”.

O Twitter disse que não vai comentar a decisão.