Líderes partidários do Senado discutiram no início de novembro levar adiante a proposta de acabar com a reeleição na Presidência da República, bandeira defendida na campanha eleitoral deste ano pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), para debater o tema em meio às discussões sobre a reforma política, embora ainda não haja consenso sobre os detalhes da mudança.

O assunto ganhou tração na Casa após a apresentação do debate da reforma eleitoral pelo relator na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), durante a reunião de líderes do Senado. Apesar da derrota de Flávio na disputa presidencial para Lula (PT), a discussão reuniu apoios de parlamentares da esquerda, do centro e da direita, com líderes como Randolfe Rodrigues (PT-AP) e Rogério Marinho (PL-RN) apontando a possibilidade de deliberação ainda em novembro.

Divergências sobre cargos e duração dos mandatos

Mesmo com a convergência inicial para debater a proposta, persistem dúvidas e resistências sobre o alcance da medida. Os senadores avaliam se o fim da reeleição se limitará à Presidência, como sugeriu Flávio em março para atrair apoios de siglas do centrão e do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou se alcançará também governadores e prefeitos.

Outro ponto de atrito envolve a alteração no tempo de mandato. Há discussões sobre elevar para cinco anos os mandatos de chefes do Executivo, deputados e vereadores, e para dez anos os de senadores — além de regras de transição e unificação eleitoral mencionadas em propostas do gênero. Líderes como Eduardo Braga (MDB-AM) e Dr. Hiran (PP-RR) manifestaram-se contra o aumento da duração dos mandatos.

Articulações no Congresso

A retomada do tema ocorre enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com partidos do centrão alternativas para conter o avanço de legendas de direita como PL e Novo, após a rebelião de bancadas contra o modelo de voto distrital misto anunciado para 2034.

Na cúpula do Senado, a líder do governo, Teresa Leitão (PT-PE), afirmou que o acordo foi prosseguir com o debate sem antecipar posição do Executivo, enquanto Tereza Cristina (PP-MS) destacou que a oposição pretende inserir o fim da reeleição na discussão eleitoral, apesar das divergências internas sobre quais cargos devem ser atingidos. A proposta do fim da reeleição já havia sido aprovada pela CCJ do Senado em maio do ano passado, sem avançar ao plenário.