O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, acatou ao pedido da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) para suspender os prazos processuais em tramitação no Supremo Tribunal Federal, previstos para os dias 12 e 13 de novembro, em razão da instabilidade no sistema Microsoft.

Segundo Fachin, os prazos serão retomados a partir da próxima segunda-feira (16). A Microsoft informou nesta sexta-feira (13) a recuperação gradual nos serviços do Outlook e de outros serviços afetados pela instabilidade global. Os serviços do Microsoft 365, amplamente utilizados no Poder Judiciário, inclusive pelo STF e pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), foram os mais impactados. Entre eles o Outlook, Teams e Sharepoint.

Devido a instabilidade, o pedido foi feito pelo Conselho Federal da OAB, na manhã desta sexta. Segundo o presidente da OAB, José Alberto Simonetti, a Ordem busca “prevenir prejuízos às partes, preservar a segurança jurídica e assegurar a regularidade da prestação jurisdicional diante de uma ocorrência extraordinária, de abrangência nacional”.

Os ofícios enviados junto ao pedido relatam que alguns tribunais de Justiça estaduais, como o de Santa Catarina e de São Paulo, já alertaram para possíveis prejuízos ao atendimento e funcionamento das ferramentas institucionais. Também afirma que serviços do Microsoft 365, incluindo Outlook, Teams e SharePoint são amplamente utilizados no Poder Judiciário, inclusive pelo STF e pelo CNJ.

“A interrupção dos serviços de comunicação pode prejudicar o atendimento às partes e aos advogados, a realização de despachos virtuais, o agendamento de audiências, a comunicação com as unidades judiciárias e a organização do trabalho de magistrados e servidores, especialmente em regime de teletrabalho”, argumenta a OAB.

Na tarde desta sexta-feira (13), o STF informou que a instabilidade também afetou algumas ferramentas utilizadas pela Corte, como o e-mail institucional e o Teams. Segundo o Supremo, os demais sistemas seguem funcionando normalmente, sem prejuízo às atividades jurisdicionais do Tribunal, incluindo os julgamentos realizados no Plenário Virtual.

Em relação a relatos de advogados que tiveram dificuldade para acessar o sistema do STF, o Supremo informou que a possibilidade é de o advogado não conseguir acessar o peticionamento devido ao envio de código atrelado ao e-mail.

Apagão na Microsoft

A instabilidade em serviços da Microsoft foi relatada na tarde de quinta-feira (12). Entre as plataformas afetadas estão o Outlook, serviço de e-mails da empresa, o Microsoft 365, o Teams, a Microsoft Store e o Copilot.

A própria Microsoft confirmou apurar os relatos de usuários que enfrentam dificuldades para acessar suas caixas de entrada do Exchange Online, sistema de e-mail corporativo integrado ao Microsoft 365. Nesta sexta-feira (13), a empresa disse não ter identificado, até o momento, indícios de um ataque hacker relacionado à situação.

Segundo a Microsoft, a saúde do serviço permanece “variável e a capacidade ainda não retornou totalmente ao nível inicial”. Segundo a empresa, as ferramentas estão mostrando sinais de estabilização na Europa com uma melhora na entrega de e-mails na manhã desta sexta-feira (13).

“Estamos vendo progresso contínuo de recuperação em todas as regiões afetadas, com melhorias mais amplas na América do Norte, melhorias sustentadas em grande parte da Europa e sinais de recuperação encorajadores na Ásia-Pacífico”, disse a big tech em atualização no X (antigo Twitter).

O que causou a instabilidade

Segundo a Microsoft, uma sobrecarga em parte de sua infraestrutura pode estar por trás das dificuldades de conexão. A empresa identificou um volume elevado de solicitações em diferentes regiões, condição que provavelmente contribui para os erros registrados nas plataformas.

“Constatamos que o aumento da carga não se deve a um aumento geral no tráfego, mas sim à indisponibilidade inesperada de um grande número de servidores, o que está transferindo a carga para a infraestrutura restante. Estamos investigando a causa da indisponibilidade desses servidores enquanto trabalhamos para restabelecê-los ao serviço com segurança. Este problema pode afetar os usuários que tentam acessar os serviços do Microsoft 365 afetados”, informou a companhia.

Embora os primeiros relatos tenham se concentrado no Outlook, usuários também mencionaram dificuldades para utilizar outras ferramentas do ecossistema Microsoft.

Entre os serviços com reclamações estão: