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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) passará por mudanças em sua composição e liderança a partir de junho, quando assumirá a presidência o ministro Kassio Nunes Marques, tendo como vice o ministro André Mendonça. A atual presidente, Cármen Lúcia, deixará o comando da Corte.
Será a primeira vez que dois ministros indicados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal estarão simultaneamente à frente do tribunal eleitoral. A composição contará ainda com a entrada do ministro Dias Toffoli em uma das vagas destinadas ao STF.
Responsável por organizar e supervisionar as eleições no país, o TSE também analisa prestações de contas de partidos e candidatos e julga ações relacionadas ao processo eleitoral, desde o registro de candidaturas até regras de propaganda.
A nova formação da Corte deverá enfrentar desafios relevantes nas eleições de 2026, entre eles a aplicação das mudanças na Lei da Ficha Limpa e a fiscalização de conteúdos produzidos por inteligência artificial. As alterações na legislação modificaram o marco de contagem da inelegibilidade em alguns casos, o que pode levar novos candidatos a tentar disputar cargos eletivos.
Outro ponto de atenção será o avanço de tecnologias como deepfakes e conteúdos digitais hiper-realistas. As regras para o próximo pleito incluem restrições à circulação de materiais gerados por inteligência artificial nos dias que antecedem e sucedem a votação, exigindo maior capacidade de monitoramento por parte da Justiça Eleitoral.
Declarações dos futuros dirigentes indicam uma postura mais equilibrada na atuação da Corte. O ministro André Mendonça defendeu maior discrição, enquanto Kassio Nunes Marques destacou a necessidade de evitar tanto a omissão quanto o excesso nas decisões.
Especialistas apontam que o tribunal poderá adotar um perfil mais “garantista”, priorizando o respeito às garantias individuais. Ao mesmo tempo, a atuação do TSE deve ser acompanhada de perto por autoridades, imprensa e atores políticos, diante da relevância das decisões para o processo democrático brasileiro.