Entrada do centro de imprensa da COP30 — Foto: AP Photo/Eraldo Peres

A Cúpula dos Líderes da COP30 começa oficialmente nesta quinta-feira (6), em Belém (PA), com a presença estimada de mais de 50 chefes de Estado e de governo.

O encontro marca a abertura política da Conferência do Clima da ONU, que terá suas negociações formais entre 10 e 21 de novembro.

Pela primeira vez, os líderes mundiais se reúnem antes do início da COP para definir o tom e as prioridades das conversas que devem dominar as duas semanas seguintes.

ENTENDA: Em outras COPs, como Glasgow (2021) e Dubai (2023), as reuniões de chefes de Estado ocorreram junto à abertura oficial. Segundo a presidência da COP30, desta vez a ideia é que os líderes se encontrem antes do início formal da conferência, para liberar os negociadores e ampliar o tempo dedicado às decisões climáticas mais complexas.

Segundo o Itamaraty, a cúpula busca dar “direção política” às negociações, sem caráter deliberativo.

“A cúpula não é deliberativa. O que é deliberativo é a COP. Não há ideia de documento final na cúpula, isso será da conferência”, explicou o embaixador Maurício Lyrio, secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente.

Nem todos os países, contudo, serão representados por seus chefes de Estado. Os Estados Unidos, por exemplo, não enviaram representantes políticos de alto escalão, e Donald Trump não participará do encontro.

Após uma série de reuniões bilaterais, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que abrirá oficialmente a Cúpula.

Lula também deve aproveitar o evento para lançar o Fundo Florestas Tropicais para Sempre (Tropical Forests Forever Fund, TFFF) e defender compromissos internacionais voltados à erradicação da fome, redução da pobreza e ampliação do uso de biocombustíveis.

Quem vem?

Ao menos 57 chefes de Estado e de governo participam da Cúpula.

No total, são 143 delegações confirmadas, segundo o Itamaraty, um número que inclui também vice-primeiros-ministros, ministros de finanças, meio ambiente e relações exteriores, além de representantes de organismos internacionais como a ONU, o Banco Mundial e o FMI.

Entre os líderes confirmados estão o presidente da França, Emmanuel Macron, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, e o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer.

Também participam o presidente do Conselho Europeu, António Costa, o premiê da Noruega, Jonas Gahr Støre, o presidente do Quênia, William Ruto, e o primeiro-ministro da Jamaica, Andrew Holness.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, também deve participar do encontro. Ela chegou a Belém na quarta-feira (5).

Outra presença confirmada é do Príncipe William, que vai representar o rei Charles III.

Entre as ausências estão a de Donald Trump, Xi Jinping e Javier Milei.

A China, maior emissora de gases de efeito estufa do mundo, deve mandar apenas uma delegação técnica.

A resposta curta é: NÃO, a Cúpula de Líderes da COP30 não decide formalmente nada com efeitos vinculantes.

Na prática, a reunião funciona como um espaço de diálogo de alto nível entre chefes de Estado e de governo.

Nela cada líder faz um discurso na plenária geral e participa de uma ou duas sessões temáticas, organizadas em grupos de cerca de 40 participantes.

Esses encontros tratam de assuntos centrais da agenda climática, como florestas e oceanos, transição energética, financiamento climático e os dez anos do Acordo de Paris.

Diplomatas definem a Cúpula como um “termômetro político”: um momento para medir o nível de engajamento dos líderes e entender como as grandes potências e os países em desenvolvimento pretendem se posicionar nas negociações.

Embora não produza resoluções nem tratados, o evento tem peso simbólico.

É nele que devem se formar as primeiras impressões sobre o clima político da conferência, e sobre a disposição real dos governos em avançar em temas como financiamento climático, adaptação e redução de emissões.

Quem fará os discursos?

Os discursos de abertura serão feitos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, anfitrião da conferência, e pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres.

A expectativa é que o discurso do chefe da ONU sirva como chamada global à responsabilidade, pedindo que os países tratem a COP30 como o ponto de virada entre a promessa e a prática.

Cada país terá tempo limitado na plenária para apresentar seus compromissos e prioridades.

Onde e até quando acontece?

A Cúpula será realizada no Parque da Cidade, em Belém e acontece até a próxima sexta-feira (7).

A escolha de Belém, capital paraense, tem caráter simbólico e logístico. É a primeira vez que uma Cúpula de Líderes climáticos ocorre no coração da Amazônia, região que representa um dos principais temas da agenda global sobre meio ambiente e desenvolvimento sustentável.