Deputado Rafael Brito apresenta relatório final da lei que cria o SUS da Educação
Por: Rádio Sampaio com Assessoria
/ Publicado em 28/08/2025
Deputado Federal Rafael Brito- Foto: Assessoria/ Divulgação
O relator do Projeto de Lei Complementar nº 235/2019, deputado federal Rafael Brito (MDB-AL), apresentou seu voto pela aprovação da proposta que cria o Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como SUS da Educação. O relatório consolida anos de debates no Congresso Nacional e em entidades da área, e agora segue para apreciação do Plenário da Câmara dos Deputados.
No voto apresentado, o deputado alagoano destaca que a criação do SNE será fundamental para organizar e dar eficiência às políticas públicas de educação em âmbito nacional.
“Ter um Sistema Nacional de Educação funcionando é um sonho antigo para aqueles que trabalham e militam pela causa. Com o SNE, conseguiremos acompanhar e estruturar de forma precisa as políticas públicas da educação, e garantir os avanços que esperamos para nosso país”, reforçou Rafael Brito.
Entre os avanços previstos no Projeto de Lei Complementar evidenciados pelo relator estão:
a busca ativa de alunos, com a medidas estruturadas para identificar e reinserir crianças e jovens fora da escola;
a valorização e qualificação profissional, com a definição de diretrizes nacionais para a carreira docente;
a responsabilização federativa;
a atenção especial às especificidades culturais, territoriais e linguísticas, na educação de indígenas e quilombolas;
