Foto: Ilustração/Assessoria/10º BPM

Na manhã desta sexta-feira (27), um motociclista foi flagrado pela guarnição Tático Urbano 01 causando perturbação do sossego em Palmeira dos Índios. O caso foi registrado por volta das 10h46 na Rua Clodoaldo da Fonseca, no bairro Paraíso.

Durante patrulhamento, os policiais visualizaram uma motocicleta branca emitindo um barulho extremamente abusivo, que podia ser ouvido a longa distância. Ao realizar a abordagem, a equipe constatou que o sistema de escapamento do veículo havia sido adulterado, o que gerava o ruído excessivo.

Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) — que considera crime de perturbação do sossego (artigo 42 da Lei de Contravenções Penais) a utilização de escapamento adulterado, independentemente da existência de vítima específica — os policiais confeccionaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O condutor também foi autuado por conduzir veículo com equipamento em desacordo com as normas do Contran.

O cano de escape adulterado foi retirado da motocicleta, e o veículo acabou recolhido ao Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) de Palmeira dos Índios, por estar sem os equipamentos obrigatórios de segurança.

O caso serve de alerta para outros condutores sobre os riscos e consequências legais do uso de equipamentos irregulares nos veículos.