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Na madrugada deste sábado (18), uma ocorrência de perturbação do sossego mobilizou uma guarnição do 10º Batalhão da Polícia Militar, em Palmeira dos Índios. O caso foi registrado no Loteamento Recanto Sabiá, próximo ao Corpo de Bombeiros, às 4h22.

De acordo com informações da Polícia Militar, a guarnição foi até o local e constatou a denúncia, onde um homem de 36 anos operava um som automotivo em volume elevado, o que estava causando desconforto aos vizinhos. A vítima, um homem de 44 anos e vizinho do autor, relatou que o barulho persistente estava atrapalhando seu descanso e solicitou formalmente que as medidas cabíveis fossem tomadas.

Com base na Lei de Contravenções Penais (LCP), artigo 42, inciso III, que trata de “perturbação do trabalho ou do sossego alheio”, a guarnição lavrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). O aparelho de som foi apreendido, e tanto o autor quanto a vítima assinaram o TCO, comprometendo-se a comparecer em juízo para esclarecimentos.

A Polícia Militar reforça a importância de respeitar os limites de volume em áreas urbanas, principalmente durante a madrugada, e ressalta que denúncias podem ser feitas por meio do número 190.

Essa ocorrência serve como alerta para a importância de um convívio respeitoso e do cumprimento das normas legais que regulam o uso de equipamentos sonoros em locais públicos e privados.