Membros do Exército brasileiro | Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

Em um documento chamado “Política de Moderação nas Redes Sociais”, o Exército brasileiro afirmou que poderá encaminhar informações sobre comentários ofensivos em suas redes sociais às “autoridades competentes”. O texto afirma que o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.

Além disso, o documento também diz que aqueles que desrespeitarem as normas poderão ser imediatamente bloqueados, independentemente da justificativa.

Os pedidos de informação deverão ser feitos através de canais apropriados, como a Ouvidoria.

Poderão ser moderadas ou excluídas as mensagens que:

• Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
• Concretizem apologia a práticas ilícitas;
• Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
• Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
• Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
• Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
• Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
• Contenham propagandas político-partidárias;
• Manifestem opiniões de cunho político ou ideológico;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
• Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
• Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.