Em um documento chamado “Política de Moderação nas Redes Sociais”, o Exército brasileiro afirmou que poderá encaminhar informações sobre comentários ofensivos em suas redes sociais às “autoridades competentes”. O texto afirma que o usuário “estará ciente das regras de uso e de convivência”.
Além disso, o documento também diz que aqueles que desrespeitarem as normas poderão ser imediatamente bloqueados, independentemente da justificativa.
Os pedidos de informação deverão ser feitos através de canais apropriados, como a Ouvidoria.
Poderão ser moderadas ou excluídas as mensagens que:
- Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
- Concretizem apologia a práticas ilícitas;
- Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
- Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
- Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
- Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
- Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
- Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
- Contenham propagandas político-partidárias;
- Manifestem opiniões de cunho político ou ideológico;
- Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
- Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
- Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
- Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
- Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.
