Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá um centro de combate à desinformação e “deepfake” usada contra processo eleitoral. A partir desta terça-feira (12/3), a Corte passa a contar com o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que atuará de forma coordenada contra desinformação, bem como discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral.

A ideia é que o Ciedde atue para promover cooperação entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, em especial as plataformas de redes sociais e serviços de mensageria privada, durante o período eleitoral, para garantir o cumprimento das regras estabelecidas pelo Plenário do TSE para a propaganda eleitoral.

O Ciedde vai auxiliar os Tribunais Regionais Eleitorais no aperfeiçoamento do uso da inteligência artificial nas eleições, no combate à desinformação e à deepfake e na proteção à liberdade de escolha de eleitoras e eleitores. Também terá papel importante na educação em cidadania, nos valores democráticos e nos direitos digitais.

O atual presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, vai comandar as atividades. O Ciedde será integrado ainda pelo secretário-geral do TSE, Cleso Fonseca, pelo diretor-geral do TSE, Rogério Galloro, pelo diretor da Escola Judiciária Eleitoral do TSE, ministro Floriano Azevedo, pela secretária de Comunicação do TSE, Giselly Siqueira, pelo assessor-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, José Fernando Chuy, e por dois juízes auxiliares da presidência do TSE, a serem designados.

Serão convidados a participar do Ciedde a Procuradoria-Geral da República (PGR), o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Agência Nacional de Telecomunicações. Na ocasião da inauguração, serão assinados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) com essas instituições.