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A partir de hoje (1°), o novo salário mínimo, no valor de R$ 1.412, entra em vigor em todo o Brasil. A quantia corresponde a um aumento de R$ 92 do valor recebido até dezembro do ano passado, que era de R$ 1.320.
Agora, quem recebe o salário mínimo deve receber o valor total ajustado no início de fevereiro.
Segundo a Constituição, o salário mínimo é a menor remuneração que um trabalhador formal, rural ou urbano, pode receber no Brasil. O valor deve conseguir suprir as necessidades básicas do ser humano, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social.
Os reajustes periódicos devem ocorrer, de acordo com a Constituição, ao menos pela inflação, para que seja mantido o “poder de compra”.
O salário mínimo foi institucionalizado em 1940, quando Getúlio Vargas editou o primeiro decreto que regulamentava uma política mínima de remuneração aos trabalhadores. Na época, o valor era de R$ 2.438.