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A cidade de Maravilha (AL), está na lista das 108 cidades brasileiras que recebem verbas públicas através de matrículas fantasmas em cursos da Educação de Jovens e Adultos (EJA), conforme foi divulgado pela Folha de São Paulo, na última sexta-feira (20). Segundo o jornal, um terço da população do município estaria inscrita na EJA e muitos dos alunos não assistiram a nenhuma aula.
Ainda segundo a Folha, a Secretaria de Educação de Maravilha paga uma bolsa para estimular a permanência na EJA e chegou a organizar um sorteio de três motos, no começo de 2022, para, supostamente, estimular a população a informar o nome e o CPF, que são dados necessários para a matrícula no programa. A secretária da Educação, Adriana Paulino, negou que o objetivo do sorteio fosse esse.
“[Foi] uma forma de valorizar as matrículas de todas as etapas e modalidades de ensino realizadas na rede pública municipal”, afirmou a secretária.
Quanto à bolsa, os alunos de Maravilha informaram que não frequentam as aulas, mas recebem a bolsa permanência criada pela Prefeitura, em julho deste ano. Cada pessoa matriculada na EJA recebe R$ 50 no momento da inscrição e R$ 100 mensais.
No Brasil, as matrículas no programa apresentaram uma queda de 6,3% entre os anos de 2021 e 2022, enquanto as 108 cidades que possuem matrículas fantasmas informaram ter tido um crescimento médio de 14,4%. De acordo com a Folha, elas receberam quase R$ 1,2 bilhão a mais do que teriam se a situação informada fosse similar à tendência nacional.
Segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Manuel Palacios, quando são detectadas grandes diferenças nas informações, os casos deixam de figurar como suspeitos de erro de preenchimento e entram na esfera criminal. O Ministério da Educação também afirmou que as denúncias são tratadas e investigadas.
