Anatel abre processo que pode cassar concessão da Oi

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que abriu um processo administrativo para apurar o descumprimento de obrigações da empresa de telefonia Oi com seus clientes.

O procedimento pode, no limite, resultar na decretação da caducidade da outorga do serviço de telefonia da empresa. A Oi atende mais de 7,5 milhões de clientes pelo Brasil e entrou em 2016 com o primeiro pedido de recuperação judicial, em meio a negociações com credores.

A empresa vendeu ativos considerados por especialistas como os mais valiosos, como torres, data centers e seus serviços de dados móveis. Entretanto, as dívidas da companhia seguem elevadas e, depois de concluir o pedido de recuperação no ano passado, a Oi entrou com um novo pedido de recuperação judicial.

De acordo com a Anatel, o procedimento aberto no começo deste mês tem como objetivo apurar se a empresa tem condições de manter a concessão diante do endividamento elevado.

Se considerada a caducidade, a Oi sofreria uma intervenção e o atendimento passaria a ser feito pela estatal Telebras. A Oi informou que mantém negociações junto com seus principais credores visando a solução de longo prazo para a sustentabilidade da companhia.

De acordo com a empresa, o processo está sendo conduzido de maneira integralmente privada, não apresenta impacto nas operações e nem nos serviços prestados aos clientes, e as atividades de vendas, instalações, operações de campo e atendimento aos clientes seguem funcionando normalmente.