Usuário de cigarro eletrônico pode ser enquadrado no crime de contrabando — Foto: Christopher Pike

A Vigilância Sanitária está fiscalizando a comercialização de cigarros eletrônicos em Alagoas. O estabelecimento que for flagrado com esses produtos, que são proibidos no Brasil, pode receber penas que variam desde uma advertência até a interdição do local.

"Nós estamos fiscalizando os locais e a população também pode nos ajudar indicando os pontos de venda. Desde que começamos a fiscalização, já sentimos uma queda na exposição desses produtos, porque os donos dos estabelecimentos não querem deixar eles expostos para serem penalizados", disse o fiscal Antônio Borges.

A penalidade não é apenas para quem vende o produto. "Quem for flagrando utilizado o produto se enquadra no crime de contrabando [pena de 2 a 5 anos de reclusão], porque esses produtos são proibidos e não são fabricados no Brasil, são produtos clandestinos", disse o fiscal da Vigilância Sanitária.

Os cigarros eletrônicos são altamente viciantes. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) decidiu na última semana manter a proibição desses equipamentos, por votação unânime. Além da proibição, a Agência também votou pela adoção de medidas não normativas para a redução da oferta e da demanda (ações de fiscalização em parceria com outros órgãos e campanhas educativas).

"Tudo o que chega no Brasil, vem de fora. Então a fiscalização nas fronteiras, portos e aeroportos foi intensificada para evitar que esses produtos entrem no país", disse Borges.

Quem souber de estabelecimentos que vendem os cigarros eletrônicos podem denunciar pelo 82- 3312-5495 ou WhatsApp 82- 98752-2000. O anonimato é garantido.