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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir na terça-feira (18) uma possível proibição ampla do uso de deepfakes na campanha eleitoral e as punições para casos de descumprimento das regras.
O encontro chegou a ser marcado para quinta-feira (13) a pedido do presidente da Corte, Kassio Nunes Marques, mas foi adiado.
A conversa vai ocorrer antes da sessão de julgamentos do plenário e tem como objetivo debater os limites do uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais de 2026.
🔎 O que é deepfake: é uma técnica que permite alterar um vídeo ou foto com ajuda de inteligência artificial (IA). Com ele, por exemplo, o rosto da pessoa que está em cena pode ser trocado pelo de outra; ou aquilo que a pessoa fala pode ser modificado.
Entre os pontos que serão analisados pelos ministros estava a possibilidade de vetar completamente o uso de deepfakes durante a campanha.
Outra hipótese em discussão será restringir a proibição apenas aos casos em que a tecnologia fosse utilizada para enganar eleitores ou prejudicar candidatos.
Segundo ministros ouvidos pelo g1 antes do adiamento, havia uma tendência de discussão sobre uma vedação mais ampla da ferramenta, como forma de evitar uma multiplicação de ações judiciais envolvendo o uso da tecnologia durante a disputa eleitoral.
Também serão debatidas possíveis punições para infrações às regras, como advertências e multas.
O debate ocorrerá no contexto de uma ação apresentada pelo PT contra a exibição de um vídeo produzido por inteligência artificial com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a convenção que confirmou a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República.
O caso ainda deve ser analisado pelo tribunal. Na ação, o PT afirma que a exibição do vídeo violou as regras eleitorais sobre o uso de conteúdos sintéticos.
Já a defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o público foi informado de que se tratava de uma simulação produzida por inteligência artificial e que não houve tentativa de enganar os eleitores.
A resolução do TSE para as eleições de 2026 já proíbe o uso de conteúdo sintético em áudio e vídeo para prejudicar ou favorecer candidaturas quando houver substituição ou alteração de imagem e voz por meio digital.
O tribunal, no entanto, ainda discute o alcance da regra e as situações em que a tecnologia pode ou não ser utilizada durante a campanha.
