Tribunal de Justiça de Alagoas - Foto: Divulgação
Com o fim da vigência do Ato Normativo Conjunto nº 01/2021, o Judiciário de Alagoas volta a contar com até 30% dos servidores de cada unidade em trabalho presencial ao mesmo tempo, com os demais 70% atuando em teletrabalho, a partir de segunda-feira (1º). A Justiça permanece na “Fase Amarela” do seu protocolo sanitário.
Os prazos processuais permanecem correndo normalmente. As unidades do Poder Judiciário, tanto na Capital como no interior, seguem funcionando cinco horas por dia. As sessões de julgamento e outros atos processuais continuarão ocorrendo preferencialmente de forma virtual.
Na etapa amarela, o acesso do público às dependências do Judiciário continua restrito apenas às pessoas com audiências ou atendimentos agendados, que só ocorrerão presencialmente quando não puderem ser virtuais, nos horários seguintes: Fórum da Capital, das 13h às 18h de segunda a quinta e das 8h às 13h, as sextas-feiras.
Na sede do TJ, atendimento ao público continua sendo das 08h às 13h. Corregedoria, Juizados especiais e demais Fóruns da capital e interior permanecem abertos das 08h às 13h, nos dias úteis.
O expediente continua sendo seis horas diárias, que podem ser compostas por trabalho presencial e à distância, conforme ajustado com os gestores das unidades administrativas e judiciárias. Os servidores devem se revezar no trabalho presencial.
As salas do Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil e demais entidades, existentes dentro das unidades do Judiciário, podem funcionar, para utilização pelos profissionais que tenham audiências ou reuniões agendadas.