Foto: Mateus Aguiar/Divulgação
Kayky Brito está pedindo a penhora do faturamento do hotel C Design, no Rio de Janeiro. O ator, que sofreu um grave acidente recentemente, tem um processo aberto no Tribunal de Justiça do estado para recuperar a fração do empreendimento que comprou por R$ 127.597,55, em 2015.
Segundo informações do Splash, o ator desistiu do negócio em 2016, alegando que o Brasil enfrentava uma crise econômica. Desde então, o caso está na Justiça. Kayky notificou o empreendido sobre o interesse em rescindir o contrato. O hotel, segundo alegou a defesa do ator, teria se recusado a devolver os valores pagos, apresentando uma proposta de devolução inferior a 80%.
“O contrato prevê a possibilidade de distrato no percentual de 25%. Saliente-se que a referida cláusula não delineia os critérios adotados para a liberalidade, de forma que se mostra ambígua não apresentando claramente as hipóteses nas quais seriam aceitas o distrato, deixando tal decisão à mera conveniência das vendedoras, o que por óbvio, contrária à isonomia e boa-fé contratual das partes”, justificou a magistrada na decisão de 2019.
Em 2019, o TJ-RJ chegou a determinar a devolução de parte do dinheiro pago pelo artista. “Julgo parcialmente procedentes os pedidos constantes da inicial, para decretar a resolução do contrato firmado entre as partes e condenar as rés, solidariamente, à devolução de 75% do valor total pago, corrigido monetariamente, a partir de cada desembolso e com juros de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado da sentença.”
Algumas tentativas de penhora online foram realizadas desde então, mas sem sucesso. Em junho deste ano, a juíza Flavia de Almeida Viveiros de Castro determinou a penhora na modalidade “teimosinha”, que permite sucessivas tentativas de bloqueio automático nas contas do devedor.