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Os 102 municípios alagoanos enviaram propostas para buscar recursos através do Novo PAC Seleções, programa de investimentos do Governo Federal que busca acelerar o crescimento econômico e a inclusão social, gerando emprego e renda nos Estados e municípios. A informação é da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), que desempenhou um papel importante durante o período de inscrição de proposta, onde promoveu encontros na sede da entidade para apresentar modelos de projetos e capacitar os técnicos municipais.
Com o apoio técnico da Associação, os municípios apresentaram 76 propostas ao Ministério das Cidades, somando um montante expressivo de R$ 5,47 bilhões.
Além das operações junto ao Ministério das Cidades, foram submetidas 693 propostas para outros ministérios, como Esporte, Cultura, Saúde e Educação. Estes projetos, em sua maioria, seguem uma padronização, tornando a quantificação total do investimento mais desafiadora, uma vez que muitos deles não possuem valores informados.
Apesar de representar 1,58% da população brasileira, o Estado enviou propostas equivalentes a 1,87% do valor total de repasse, evidenciando um engajamento expressivo na captação de recursos.
Com as 51 propostas enviadas, o Governo de Alagoas busca captar cerca de R$ 2,32 bilhões em investimentos. Destacam-se, também, cinco municípios que enviaram propostas que ultrapassam a marca dos R$ 100 milhões cada:
Cenário Nacional
O Governo Federal comemorou o recebimento de mais de 35 mil propostas de todo o país, e enxerga como uma resposta positiva que fortalece a retomada do pacto federativo.
Os números finais revelam que as prioridades são para a construção de unidades básicas de saúde (5.610), aquisição de veículos para o transporte escolar (4.803) e espaços esportivos comunitários (4.080). Unidades odontológicas móveis (3.338), creches (3.145), escolas de tempo integral (2.641), centros de atenção psicossocial (1.383), esgotamento sanitário (1.266) e abastecimento de água (1.243) também estão entre os projetos mais cadastrados.
A partir das propostas recebidas, os ministérios irão avaliar as inscrições e verificar se todas as condições dos editais foram atendidas. Os gestores enviaram propostas de obras para 27 eixos, pertencentes aos Ministérios da Educação, da Saúde, das Cidades, da Cultura, dos Esportes e da Justiça e Segurança Pública.
Estão reservados R$ 136 bilhões para as obras. Na primeira etapa de seleção, serão R$ 65,4 bilhões e, na segunda, R$ 70,6 bilhões.
Lançamento do Novo PAC- Foto: Pei Fon / Agência Alagoas
Nesta segunda-feira (30), o Governo Federal lançou, em Alagoas, o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A solenidade aconteceu no Centro de Convenções de Maceió, com previsão de investimentos na ordem de R$ 50 bilhões, em obras de infraestrutura e outras frentes de desenvolvimento.
São 48 empreendimentos previstos para os próximos anos, com reflexo direto em Alagoas, sendo 35 exclusivamente no estado e outros 13 com perfil regional, que incluem Alagoas. De acordo com o anúncio, esse número de obras pode até aumentar, com base em projetos e dados repassados à União pelo governador e pelos municípios.
Estiveram na solenidade, o ministro da Casa Civil, Rui Costa; o governador Paulo Dantas (MDB); os ministros dos Transportes, Renan Filho; de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; além do presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP), além de integrantes da bancada federal de Alagoas, deputados estaduais, prefeitos e representantes da Caixa Econômica Federal (CEF).
Na entrevista coletiva, o Ministro Rui Costa confirmou que Alagoas já recebeu cerca de R$ 15,4 bilhões em recursos do Novo PAC desde o começo do ano. “Como não queremos obras paralisadas, os recursos já estão sendo aplicados desde o início do ano. Não esperamos o lançamento do programa para se investir. Agora, até o fim do ano, faremos uma reunião para alinhar o calendário das obras em execução em Alagoas”, frisou o ministro da Casa Civil.
Obras
Na solenidade, foram destacadas as principais obras para o estado:
-projeto de adequação da BR-316 (Pilar-Palmeira dos Índios);
- construção da BR-416 (Colônia Leopoldina–Ibateguara) e adequação da BR-104 (Messias-São José da Laje);
- duplicação de quatro trechos da BR-101;
- duplicação do Arco Metropolitano de Maceió;
- construção do novo Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca;
- garantia da conectividade de 2.357 escolas;
- investimento para retomar as obras do trecho 5 do Canal Adutor do Sertão Alagoano;
- finalização e construção de 11.102 novas moradias do Minha Casa, Minha Vida.
O presidente Lula no lançamento do Novo PAC. Foto: Ricardo Stuckert/PR
O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em Alagoas, na segunda-feira (30). No meio político, a expectativa é que o evento deve reunir em um mesmo palanque, o governador Paulo Dantas (MDB), o ministro dos Transportes, Renan Filho, o senador Renan Calheiros (MDB) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP).
O senador Renan Calheiros têm feito críticas ao deputado Arthur Lira. O acirramento entre eles aumentou nas eleições presidenciais de 2022, quando Renan apoiou a candidatura de Lula (PT), enquanto Lira apoiou Jair Bolsonaro (PL). Recentemente, os dois voltaram a divergir em virtude da instalação da CPI da Braskem, no Senado e, também, pela aquisição do Hospital do Coração, por parte da prefeitura de Maceió.
‘NOVO PAC’
Quanto ao programa, o Governo Federal já havia adiantado que o ‘Novo PAC’ vai investir, até 2026, R$ 47 bilhões em obras de infraestrutura consideradas prioritárias, sendo Alagoas um dos estados mais beneficiados pelo programa.
Dentre os empreendimentos que terão aportes do governo via PAC estão o trecho 5 do Canal do Sertão alagoano e o Hospital Metropolitano do Agreste, em Arapiraca.
O evento está marcado para começar às 9h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, no bairro do Jaraguá, em Maceió. O governo federal tem apostado em lançamentos estaduais e no evento de segunda-feira, em Maceió, também está confirmada a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa.