Menino de 4 anos vive desde o seu nascimento em presídio na Índia — Foto: Arquivo pessoal
A brasileira Angélica Cristina Souza, de 33 anos, foi condenada por tráfico internacional de drogas em 2018 na Índia. À época, ela estava grávida e teve o filho na prisão no ano seguinte. O menino, agora com quatro anos, viveu em um presídio indiano desde seu nascimento. Após conseguir a liberdade, mãe e filho retornaram ao Brasil.
Em entrevista ao G1, neste final de semana, a mãe de Angélica e avó da criança, senhora Célia Souza, se disse indignada com o descaso com o qual o caso da filha foi tratado pelas autoridades brasileiras, em especial pelo fato de o neto ter cumprido a pena junto com a mãe e ter tido cerceado o seu direito à infância.
O advogado que auxiliou na repatriação da dupla classificou a atuação diplomática do estado brasileiro como omissa. Segundo Carlos Nicodemos Oliveira da Silva, presidente da Comissão de Direito Internacional da OAB-RJ, o governo brasileiro sabia do caso desde 2018.
O Ministério das Relações Exteriores informou que a embaixada brasileira no país acompanhou o caso, com "visitas regulares" e "entrega de itens de necessidades básicas" à mulher. No entanto, segundo o advogado, a falta de interesse diplomático nos últimos quatro anos fez com que a criança vivesse os primeiros anos da infância privada de liberdade.
Além da distância com o neto, Célia lamenta não ter estado com a filha durante o período. Apesar do retorno, ela acredita que a filha ainda sofre com os traumas vívidos nos últimos quatro anos.
Com o retorno, Angélica foi encaminhada a uma unidade prisional no estado de SP e seguirá cumprindo a pena de dez anos imposta pela Justiça indiana no Brasil.
Nascido em 2019, o garoto vai completar cinco anos no próximo dia 25 de dezembro. Emanuel Lorran ficará sob guarda provisória da avó materna, que mora em Tupã, no interior de SP, enquanto a mãe cumpre o restante da pena em solo brasileiro.
No momento, a família tenta adaptar o menino à cultura brasileira. Além do trauma pela ausência da mãe, ele tem dificuldades na comunicação em português e na alimentação.
Embora assuma que a filha tenha errado, Célia acredita que ela já pagou pelo erro e espera que Angélica retorne o quanto antes para casa, onde outros dois filhos, além de Emanuel, a esperam.
Em nota, o Ministério das Relações Exteriores afirmou que a embaixada do Brasil em Nova Délhi prestou assistência consular desde 2018, quando a cidadã foi presa na Índia por tráfico internacional de entorpecentes.
Durante o período, foram realizadas "visitas regulares ao estabelecimento prisional no qual a brasileira se encontrava encarcerada, ocasiões na qual eram entregues à cidadã itens de necessidade básica", pontuou o Itamaraty no comunicado.
Por fim, o Ministério afirmou que a embaixada realizou gestões junto às autoridades indianas com vistas a providenciar o tempestivo registro de nascimento do menor e que, com o retorno da dupla ao Brasil, o caso é de competência do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).