O texto segue em análise no Senado e consta na pauta desta terça. De acordo com Cunha, o parecer elaborado por ele não fará menção à taxação de importados.

O projeto de lei ainda em fase de avaliação, cria o Programa de Mobilidade Verde (Mover), que refere-se a incentivos à indústria automotiva. O mecanismo que trata da taxação de importações até US$ 50 (cinquenta dólares) é apontado como um “jabuti” entre os parlamentares – quando trechos estranhos ao texto original são incluídos em uma proposta.

A cúpula da Câmara fechou na semana passada um acordo com o Palácio do Planalto para que o projeto estabeleça uma alíquota de cobrança de 20% sobre compras internacionais de até US$ 50. Até o momento, importações nessa faixa de preço são isentas de impostos.

“O povo brasileiro foi surpreendido com inclusão na Câmara de trechos estranhos ao PL do Mover. Optei por retirar trecho que tratava da taxação das blusinhas”, disse Cunha. E acrescentou: “Incluir taxação é algo inaceitável para o país sem haver debate em comissões e novos critérios”.