O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar que suspendeu a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de veículos…
há 3 anos
Início do ano é, geralmente, um período apertado, em que os impostos batem à porta cobrando a sua parte. Mas para cerca de 200…
há 3 anos
Depois de concluída, em dois turnos, e aprovada por 65 votos, no Plenário do Senado, a PEC 72/2023, que prevê a isenção de pagamento…
há 3 anos
Nesta quarta-feira (13), o plenário do Senado aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos com 20 anos ou mais de…
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Pessoas com deficiência (PcD), taxistas, locadoras de veículos, serviços turísticos, proprietários de motocicletas até 175 cilindradas (cc) e entidades diversas têm o direito de…
há 3 anos
O Governo de Alagoas garantiu aprovação no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para beneficiar Pessoas com Deficiência (PcD) no estado. A partir…
há 3 anos
Os boletos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do licenciamento anual 2024, a antiga amarelinha, podem ser emitidos pela internet…
há 3 anos
A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE/AL) aprovou, em segundo turno, nesta terça-feira (14), o projeto de lei que dispõe sobre o tratamento tributário relativo…
há 3 anos
Um marco significativo para o desenvolvimento sustentável e econômico de Alagoas. Foi assim que o governador Paulo Dantas assinou na quarta-feira (01), no Palácio…
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