O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu da oposiçãopedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes | Reprodução/Instagram
Parlamentares de oposição ao governo Lula levaram para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O ato foi anunciado há mais de um mês, mas confirmado nesta segunda-feira (9), três dias após protestos bolsonaristas do 7 de Setembro.
Até o momento, outros 21 pedidos de impeachment contra Moraes esperam uma decisão de Pacheco se vai ou não pautá-los para análise dos demais senadores.
O pedido foi levado a Pacheco de forma simbólica e deve ser protocolado oficialmente em breve. O parecer questiona decisões de Moraes ligadas aos inquéritos de fake News, 8 de janeiro e para o bloqueio da plataforma X, antigo Twitter, no Brasil.
Parlamentares pressionam para que o presidente do Senado avance com o pedido apresentado mas, até o momento, Pacheco não sinalizou possibilidade em acatar o pedido. Aos congressistas, Pacheco destacou o trabalho voltado para equilíbrio entre os Poderes, mas se comprometeu em analisar a proposta levada e apresentar uma posição em breve.
"É uma situação muito delicada, muito difícil, cuja tomada de decisões não vem de uma posição pessoal de quem ocupa essa cadeira. É uma posição muito mais ampla", destacou Pacheco ao receber o documento. O presidente do Senado ainda disse que vai equilibrar pontos lógicos, técnicos e jurídicos.
A oposição pretende insistir com o pedido, levando a demanda a outras reuniões no Senado - entre elas, a de líderes partidários. Em outra frente, deputados querem a abertura da CPI do Abuso de Autoridade, para uma investigação sobre decisões do Supremo.
Ato na Paulista- Foto: Isabella Finholdt/Especial Metrópoles
Os principais alvos dos manifestantes que compareceram à Avenida Paulista neste sábado para o Ato de 7 de Setembro foram o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes e o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD).
Cartazes com “Fora Alexandre de Moraes” e “Abaixo a Ditadura” foram maioria entre os apoiadores de Jair Bolsonaro (PL), que protestam contra a inelegibilidade do ex-presidente e contra a decisão que suspendeu a rede social X no Brasil. Os manifestantes também ergueram placas em defesa do empresário Elon Musk, proprietário da rede social.
Em relação a Rodrigo Pacheco, os cartazes pedem para que ele paute o pedido de impeachment de Moraes no plenário do Senado Federal: “Se não pautar, vamos cassar”.
IGO ESTRELA/Metropoles @igoestrela
O PT teme que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, paute o pedido de impeachement de Lula . O receio é tema de conversas reservadas de petistas que atuam na articulação política do Congresso. A informação foi publicada na coluna do jornalista Paulo Capelli, no Metrópoles.
Segundo a coluna, são dois os fatores que deixam o PT em posição de alerta. Primeiro, o aumento da tensão entre o governo Lula e Lira ocorrido nos últimos dias. E, segundo, o fato de o Planalto ainda não ter construído uma base sólida na Câmara.
Caso Lira decida partir para o confronto, poderá desengavetar um dos 19 pedidos de impeachment de Lula já protocolados na Casa. O último, encabeçado por Carla Zambelli, reuniu 140 assinaturas.
A avaliação dos petistas mais ressabiados, é que, ao menos por ora, Lira não partirá para uma ofensiva tão bruta. Mas não se sabe o dia de amanhã.
Lira deixará o comando da Câmara em fevereiro de 2025. E, quanto mais próximo de deixar o cargo, mais tende a se irritar com pleitos não atendidos junto ao governo.
Até o momento, já foram protocolados 19 pedidos de impeachment do presidente Lula. Os motivos são variados. Vão desde a reunião com o ditador venezuelano Nicolás Maduro no Brasil até declarações contra Israel em meio à guerra com o grupo terrorista Hamas.
“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, no trecho mais contundente da crítica a Israel.
Foto: Reuters/Ueslei Marcelino
Até o final da última segunda-feira (19), 108 deputados já haviam assinado o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reunião de assinaturas de políticos da oposição e da base aliada teve início após o pronunciamento do chefe do executivo, quando comparou os ataques de Israel na Faixa de Gaza ao holocausto ocorrido durante a 2ª Guerra Mundial.
A oposição justifica o pedido de impeachment alegando que Lula expôs o Brasil ao perigo de guerra, conduta que configuraria como crime de responsabilidade. Hoje (20), a petição deve ser protocolada.
Apesar disso, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), ainda não disse publicamente o que vai fazer em relação ao pedido. A expectativa da base aliada é de que ele não faça nada.
Ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino | Foto: ilustração
Os deputados que fazem oposição ao atual governo vão protocolar um pedido de impeachment do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em decorrência das visitas de Luciane Barbosa, esposa de um líder do Comando Vermelho (CV), no prédio do ministério. A mulher foi recebida por dois diretores e dois secretários da pasta, junto a uma comitiva de advogadas.
“Não é uma suspeita. É um fato. A primeira-dama do tráfico foi recebida no Ministério da Justiça. Isso reforça a suspeita que sempre tivemos, de que é impossível entrar na maré, da forma como Dino entrou, sem um acerto com o tráfico de drogas”, disse o líder da oposição na Câmara, Carlos Jordy.
Agora, os deputados da oposição devem decidir se o pedido de impeachment vai ser feito antes ou depois da convocação de Flávio Dino para prestar esclarecimentos sobre o assunto no Congresso Nacional.
Depois da revelação das audiências de Luciane com os membros do Ministério da Justiça, Dino disse que não sabia sobre o recebimento da dama do tráfico na pasta e disse que nunca a recebeu em audiência.
“Nunca recebi, em audiência no Ministério da Justiça, líder de facção criminosa, ou esposa, ou parente, ou vizinho. De modo absurdo, simplesmente inventam a minha presença em uma audiência que não se realizou em meu gabinete”, escreveu o ministro em uma rede social.
Flávio Dino também determinou que o secretário de Assuntos Legislativos, Elias Vaz, explique à imprensa, sozinho, a visita de Luciane ao ministério.
“Se teve algum erro, esse erro não foi da minha parte, de não ter feito uma verificação mais profunda das pessoas que vou receber, procedimento que provavelmente a gente deve adotar daqui em diante”, explicou Vaz em uma coletiva.