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O Ministério Público de Alagoas (MPAL), MP de Contas e Tribunal de Contas do Estado realizaram reunião com representantes de vários municípios - para a apresentação de um painel voltado à divulgação de gastos feitos com recursos públicos na contratação de eventos e festividades.
De acordo com o promotor de Justiça José Carlos Castro, a ideia do encontro da segunda-feira (12) foi estabelecer um diálogo inicial com os prefeitos e demais gestores municipais para que eles entendam a importância da ferramenta, que permite o acompanhamento dos gastos públicos pela população e pelos órgãos de fiscalização.
“Na reunião, fizemos a apresentação aos gestores do painel desenvolvido pelo Ministério Público de Alagoas em parceria com o Tribunal de Contas e MP de Contas referente às contratações de festejos artísticos pelos municípios para que elas sejam divulgadas de forma ampla e transparente”, destacou o promotor José Carlos.
Transparência
O painel busca replicar a experiência do estado da Bahia, que possui um portal voltado à divulgação dos gastos com eventos públicos, com foco nos festejos juninos. A ideia é que, em Alagoas, o painel seja mais amplo, trazendo também informações sobre as demais festividades, afirmou o procurador-geral de Contas, Enio Pimenta.
“Para Alagoas, pensamos em um portal que faça a divulgação de outros eventos além do São João, como as festas de emancipação política dos municípios, carnaval, réveillon, de modo que tenhamos uma maior transparência sobre as festividades que estão sendo realizadas em todo o estado”, explicou o chefe do MP de Contas.
Municípios
O presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Hugo Wanderley, ressaltou a importância da iniciativa, parabenizando os órgãos responsáveis pela elaboração do projeto. Ele acredita que os prefeitos terão interesse em aderir ao painel, que poderá ser utilizado como uma ferramenta para o planejamento de gastos públicos.
“Os prefeitos têm muito interesse em ampliar a transparência dos gastos e, assim, evitar desperdícios. Essa reunião hoje foi muito importante para alinharmos com todos os órgãos envolvidos. Tenho certeza que o painel terá uma adesão unânime dos municípios”, declarou o presidente da AMA.
Também participaram do encontro desta segunda o promotor de Justiça Bruno Baptista e o presidente do TCE, conselheiro Fernando Toledo.
O prefeito de Cacimbinhas, Hugo Wanderley anunciou que as festividades com bandas que aconteceriam na próxima terça-feira (19), no aniversário de emancipação política da cidade, serão remarcadas para uma nova data, ainda neste mês de setembro. De acordo com o prefeito, essa mudança acontece para manter o nível e o padrão da festa, uma vez que o cantor Wesley Safadão não poderá participar do show, por motivos de saúde.
“Eu peço a compreensão de todos, pois a gente tá visando manter os lucros e as atividades econômicas do nosso comércio e o padrão das nossas festividades. Então fiquem tranquilos, que a gente vai anunciar a nova programação e a nova data ainda esta semana”, disse o prefeito.
Anteriormente, estavam previstas as apresentações de Dorgival Dantas, Ramon e Randinho, Romário Estilizado e o já citado Wesley Safadão.
Outras atividades do 19 de setembro
As atividades referentes ao restante do dia, como o hasteamento da bandeira, a Missa, inaugurações e o desfile, serão mantidas no mesmo 19 de setembro.
As equipes da Rádio e do Portal Rádio Sampaio estarão presentes nos dias das festividades, para cobrir as atividades. Nos últimos dias 7 e 8 de setembro, nas festas da Independência e da padroeira de Cacimbinhas, Nossa Senhora da Penha, a Sampaio se fez presente e transmitiu os shows ao vivo.
Veja o vídeo com o pronunciamento do prefeito logo abaixo.