A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, o projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão.

Medida necessária

“O aumento da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime, que muitas vezes é premeditado e praticado com requintes de crueldade”, disse a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ).  Para ela, o aumento das penas é “medida necessária e urgente diante do alarmante crescimento dos casos de violência contra a mulher no País”.

A imposição de uma pena mais severa, segundo Laura Carneiro, também pode inibir "a prática desse crime e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres”.

Próximos passos

O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara.  Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

O Núcleo de Investigação Especial da DGPC (Niesp), nesta sexta-feira (5), coordenados pelo delegado Daniel Mayer, efetuou a prisão de um homem de 35 anos condenado por feminicídio, na cidade de Piranhas. O crime ocorreu em 2011 e ele é acusado de ter assassinado sua companheira, Leidiane Maria da Conceição Santos, na zona rural de Delmiro Gouveia.

Após o feminicídio, o acusado lançou o corpo da vítima em um açude próximo. Em depoimento à polícia, ele confessou o assassinato, alegando que o motivo foi o suposto envolvimento de sua companheira com outro homem.

A ação do Niesp também descobriu documentações falsificadas em posse do acusado. Entre elas, uma identificação com sua foto, mas com nome diferente. O preso alegou que adquiriu os documentos em São Paulo.

Uma mulher foi vítima de tentativa de feminicídio, na tarde da quarta-feira (6), na Rua Presidente Emílio Garrastazu Médici, no centro da cidade de Inhapi. A vítima foi identificada como Ana Cristina Silva de Aquino, de 37 anos. Conforme testemunhas, o suspeito é o ex-marido dela, um servidor público que trabalha como motorista de ambulância no Município. Ele estaria inconformado com a separação.

No momento do crime, a mulher estava trabalhando no salão de cabelereiro que tem anexo à própria residência. De acordo com o portal Correio Notícia, ela foi atingida no queixo, nas costelas e de raspão em um dos braços. Ana Cristina foi socorrida consciente e levada para o centro de saúde da cidade.

O suspeito fugiu logo após os tiros, mas deixou para trás a arma utilizada no crime, um revólver Rossi calibre .38, com seis munições deflagradas e numeração suprimida, que foi recolhida pelos policiais no local do atentado.

A mulher foi transferida para o Hospital Regional do Alto Sertão (HRAS), em Delmiro Gouveia, onde passou por um procedimento cirúrgico no pulmão atingido por um dos tiros.

Grávida de cinco meses, Alice Fernandes (foto em destaque), de 16 anos, foi morta pelo próprio namorado, em Alexânia (GO), a quase 90 km de distância do Distrito Federal. O crime aconteceu na quarta-feira (29) e o  sepultamento de Alice está previsto para esta sexta-feira (1º/12).

Segundo a Polícia Civil de Goiás, o acusado é um rapaz, de 18 anos, pai da criança em gestação. Ele foi preso em flagrante. O crime teria sido praticado com um faca. O instrumento foi apreendido com o suspeito.

A adolescente chegou a ser socorrida, mas não sobreviveu. O jovem acusado teria cometido o crime porque Alice estaria querendo terminar o relacionamento.

Agora, o rapaz é investigado pelo crime de feminocídio pela 1ª Delegacia de Alexânia (17ª DRP).