Aconteceu, nesta quarta-feira (4), o lançamento do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025 no estado de Alagoas. O evento aconteceu no ginásio do Sesc, na cidade de Arapiraca, com a presença do Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira.  Também estiveram presentes, o governador Paulo Dantas (MDB), os deputados federais Daniel Barbosa (PP) e Paulão (PT) e outras autoridades políticas da região.

Em seu discurso, o deputado federal Daniel Barbosa agradeceu ao ministro Paulo Teixeira e ao governador Paulo Dantas em escolher Arapiraca para o lançamento do Plano Safra 2024/2025.

Barbosa também citou o apoio do presidente Lula e da união dos governos federal, estadual e municipal em defesa e fortalecimento da agricultura familiar no Agreste e em Alagoas.

“A comida que chega à mesa das famílias vem da agricultura familiar. Arapiraca e o Agreste são a base da agricultura familiar em nossa região. Arapiraca é o ponto de convergência entre o Litoral e o Sertão. A base das lavouras aqui é de minifúndios e muitas mulheres trabalham no campo para ajudar os seus maridos na produção de alimentos. Essa parceria é muito importante para que a agricultura familiar continue avançando em Arapiraca e em toda a região”, afirmou o deputado federal Daniel Barbosa.

O Governador Paulo Dantas encaminhou, na quinta-feira (25), à Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE), dois Projetos de Lei que- segundo o Governo- beneficiarão a agricultura familiar no estado. O primeiro traz a institucionalização da Política Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural (Peater) e prevê a criação do Fundo Estadual de Assistência Técnica e Extensão Rural no Estado de Alagoas (Fundater). O segundo visa autorizar a transferência de recursos no valor de R$ 8 milhões para o Instituto para o Desenvolvimento Rural Sustentável de Alagoas (Emater/AL). 

Esses investimentos visam expandir os serviços prestados pela Emater, que realiza assistência técnica às famílias da agricultura familiar. O recurso será transferido, pelo Poder Executivo, do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) e possibilitará a realização de processos seletivos simplificados (PSS) para ampliação dos serviços prestados pelo órgão, contratando mais profissionais.

Quanto ao segundo projeto, de acordo com o texto publicado no Diário Oficial, a proposta visa impulsionar o desenvolvimento socioeconômico e ambiental dos empreendimentos da agricultura familiar. Dessa forma, a criação da Peater e previsão do Fundater dá ênfase a um modelo de desenvolvimento que valoriza a cultura dos agricultores familiares, incluindo a promoção da diversidade de produção e segurança alimentar, além do reconhecimento do direito dos produtores familiares às políticas públicas.

Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), a agricultura familiar responde por 70% da oferta de produtos que chegam à mesa dos brasileiros - entre hortaliças, frutas, grãos, ovos, leite e derivados.

A Emater é responsável pela execução de programas como Fomento às Atividades Produtivas Rurais e Programa de Aquisição de Alimentos, executados junto ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Além disso, o órgão atende os agricultores familiares prestando assistência técnica para otimizar processos de produção, bem como na emissão do Cadastro  da Agricultura Familiar (CAF), Garantia Safra, Cadastro Ambiental Rural (CAR), dentre outros.